Processo 204937/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 13:41
Autuado em 28/03/2018 13:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2762/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2762/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2762/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE MARCOS PESSA FILHO
Gestor das Contas JOSE MARCOS PESSA FILHO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 11:54 do Protocolo 629508/19
19/12/2018 08:57 do Protocolo 874320/18
26/06/2018 14:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447317/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   924/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2762/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
15/06/2018 1845 Despacho Processual Diverso nº 1569/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 784/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 16:30 DP  
17/09/2019 14:03 CMEX Informação nº 5708/2019 -
17/09/2019 09:30 DP  
16/09/2019 10:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 762/2019 -
16/09/2019 10:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 936/2019 -
11/09/2019 14:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 957/2019 -
11/01/2019 08:43 CMEX Certidão de Débito nº 503/2019 -
11/01/2019 08:43 CMEX Informação nº 3654/2019 -
11/01/2019 08:43 CMEX Informação nº 479/2019 -
11/01/2019 08:43 CMEX Instrução nº 1126/2019 -
09/01/2019 17:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 26/2019 -
12/11/2018 09:55 CMEX Instrução de Cobrança nº 924/2018 -
12/11/2018 09:55 CMEX Informação nº 4053/2018 -
12/11/2018 09:55 CMEX Informação nº 4054/2018 -
12/11/2018 09:55 CMEX Informação nº 9/2019 -
09/10/2018 11:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2018 -
08/10/2018 16:53 SMPJTC  
08/10/2018 11:58 4PC Ciência de Decisão nº 293/2018 -
08/10/2018 08:22 SMPjTC  
02/10/2018 16:26 S1C  
21/09/2018 10:46 GCFAMG  
20/09/2018 17:35 SMPJTC  
03/09/2018 10:37 4PC Parecer nº 630/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
03/09/2018 08:57 SMPjTC  
27/06/2018 09:02 CGM Instrução nº 2954/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/06/2018 08:22 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1569/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1204/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 09:44 DP  
28/03/2018 13:45 COFIM  
28/03/2018 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 784/2018 -

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